Comissão agendará reunião com Casa Civil e Secretaria de Segurança

22/06/2011 - 16h16Da Assecom/Gab. do dep. Zé Carlos do PT

A pauta a ser agendada em breve pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado Zé Carlos do PT, ocorrerá em virtude das péssimas condições físicas e estruturais que hoje apresentam o Icrim (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico Legal) além da ausência de quantitativo adequado de profissionais que atuam na perícia especializada do Maranhão.

Uma comitiva formada pelos deputados Cleide Coutinho (PSB), Bira do Pindaré (PT), Raimundo Louro (PR), Luciano Leitoa (PSB), Dr. Pádua (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Braga (PMDB) foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT, a fim de visitar na tarde de terça-feira (21) as instalações dos dois institutos.

A atividade foi decorrente de uma reunião extraordinária que aconteceu na Casa, no último dia 8. Na ocasião, peritos do Icrim, membros da Ouvidoria de Segurança Pública, Promotoria de Justiça Criminal, Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – (Apotec) e até mesmo do ex-diretor do Icrim, Miguel Alves; alertaram sobre a deficiente estrutura dos Institutos. Eles acompanharam, inclusive, a vistoria desta terça-feira.

A inspeção serviu, portanto, para que fosse constatado o que já havia sido sinalizado pelos profissionais da perícia e instituições vinculadas ao trabalho do Icrim e IML: que as condições físicas são totalmente inadequadas e que não existe a menor condição de trabalhos para os profissionais.

Além dos problemas estruturais e físicos, o superintendente da Polícia Técnica do Estado do Maranhão, Marcelo Aquino, acrescentou que outro grave problema enfrentado é a falta de pessoal, o que também foi ponto de destaque da análise do diretor do Icrim, Cássio Freitas. “Estamos aguardando uma resposta definitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a viabilização de um concurso público que vise a contratação de novos peritos para compor o nosso quadro. Estamos com a expectativa de que sejam confirmadas estas vagas”, declarou.

Para Cássio Freitas, a visita dos deputados aos prédios foi importante porque promove a aproximação da Assembleia às reais demandas dos Institutos, dando maior celeridade ao processo de qualificação dos locais, como um todo. “Existem algumas coisas que têm sido implantadas, e isto tem trazido melhorias, mas acredito na boa vontade do deputado em cooperar conosco”, declarou, ao referir-se ao trabalho da presidência da Comissão de Segurança Pública da Casa.

ENCAMINHAMENTOS

Na reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (22), o deputado Zé Carlos do PT, juntamente com os deputados Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Magno Bacelar (PV) definiu que será agendada uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes e o secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, a fim de que seja discutida a pauta de reivindicações dos profissionais da perícia em nosso estado e a viabilização de reformas e/ou construção dos prédios do Icrim e IML. A data do encontro será estipulada até a próxima semana.

Fonte: AL-MA

Lançamento do livro da Drª NUBIA FEITOSA‏

O Presidente e o Vicepresidente da APOTEC-MA, estiveram, nesta quarta-feira, dia 22 de junho de 2011, às 20:00h no Palácio Cristo Rei, Pç Gonçalves Dias para o lançamento do livro de poesias "Andarilha" da Advogada Criminalista, Psicóloga e Poetisa, na oportunidade foi apresentado um vídeo em que mostrou o estado de abandono de cachorros pelas ruas e que a renda com a venda dos livros serão revertidas a uma casa de abrigo para esses animais. Foi apresentado ainda por um grupo teatral que declamou algumas das poesias do livro.

Após a apresentação todos se encaminharam a seção de autógrafos e paralelamente foi servido um coquetel.

Na oportunidade, conversamos com o Deputado Federal e esposo da Poetisa, Deputado Domingos Dutra que se colocou a disposição em nos auxiliar nos nossos projetos nacionais.

Deputados constatam falta de estrutura no IML e ICRIM

21/06/2011 - 19h33
Agência Assembleia

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), visitou na tarde desta terça-feira (21) as instalações do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim), onde foram constatadas a precariedade estrutural e a completa falta de condições de trabalho nos dois institutos.

O deputado Zé Carlos, presidente da Comissão, disse que as condições físicas são totalmente inadequadas e que não existe a menor condição de trabalhos para os profissionais. Ele ressaltou que o objetivo da visita foi justamente conhecer a real situação da segurança pública nessa área, para que a Assembleia possa discutir o assunto com mais profundidade e ajudar o governo a buscar os caminhos para o fortalecimento do sistema que é muito importante para o Estado.

Zé Carlos disse ainda que um relatório sobre a visita será apresentado na próxima reunião da Comissão de Segurança, onde também os deputados vão discutir a realização de uma audiência pública sobre o tema.

“A falta de pessoal é um dos grandes problemas da Polícia Técnica do Maranhão. Atualmente, o Icrim conta com 56 peritos na capital e 36 no interior. É o mesmo número de peritos de 12 anos atrás. Outro problema é o número de médicos legistas, apenas 52 em todo Estado. A pouca quantidade de viaturas também sempre foi um problema,” disse Marcelo Aquino, superintendente da Polícia Técnica do Estado do Maranhão.

O diretor do IML, Djalma Costa, reconheceu as inviabilidades técnicas para o funcionamento do IML. Segundo ele, a população cresceu e não foram feitos os reajustes como contratação de pessoal e aumento do espaço físico para acompanhar a demanda.

Segundo Djalma Costa, são esperado para os próximos meses investimentos da ordem de R$ 4 milhões que serão aplicados na compra de material, equipamentos e, principalmente, na reforma da estrutura física do IML e do Icrim.

Para a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a situação de descaso não mudou em nada com relação ao ano passado quando na oportunidade o Ministério Público denunciou os mesmos problemas encontrados na visita de desta terça-feira.

Ela também questionou o destino de R$ 900 mil e de seis veículos do tipo Amarok, devidamente adaptados, doados pela Volkswagem do Brasil e de R$ 400 mil doados pela Cemar, que deveriam ter sido investidos em regime de emergência pelos dois Institutos. As doações fazem parte de dois Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) firmado entre o MP e as empresas citadas.

Segundo Lítia Cavalcanti, apenas duas Amaroks foram entregues, sendo que uma ficou em São Luís e a outra foi para a Imperatriz.

VISITA

A visita da comissão começou pelo Icrim. Os deputados conheceram o local reservado para guardar armamentos evolvidos em investigação criminal e a seção de perícia interna, onde funcionam os setores de balística, documentoscopia e informática.

Em seguida, os membros da comissão seguiram para o IML, onde constataram uma situação ainda mais precária: geladeiras que servem para a conservação de corpos funcionando em temperatura inadequada, equipamento para radiografias parado, má conservação das mesas para lavagem e autopsia, além de outras inviabilidades técnicas encontradas pelos membros da comissão.

Participaram ainda da visita, os deputados Raimundo Louro (PR), Luciano Leitoa (PSB), Bira do Pindaré (PT), Fábio Braga (PMDB), Eliziane Gama(PPS), Cleide Coutinho (PSB) e Dr. Pádua (PP); a promotora Márcia Maia e José de Ribamar de Araújo Silva, da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública.

Comissão de Segurança fará visita ao Icrim e IML na próxima semana

16/06/2011 - 14h30

 Assecom/Gab.Dep.Zé Carlos

Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (15), coordenada pelo presidente, deputado Zé Carlos do PT, foi confirmada a visita de seus membros às sedes do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) e Instituto Médico Legal do Maranhão (IML) para a próxima semana.

A data precisa será agendada até esta sexta-feira (17). A referida pauta é fruto de reivindicações de peritos do ICRIM, Ouvidoria de Segurança Pública, Promotoria de Justiça Criminal, Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão (Apotec) e até mesmo do ex-diretor do ICRIM, Miguel Alves, durante reunião realizada no último dia 8, na Sala das Comissões da AL.

A vistoria in loco servirá para respaldar as denúncias feitas à Comissão sobre a deficiente estrutura dos Institutos. De acordo com os profissionais da perícia do estado, a situação beira o descaso.

Participaram das discussões da Comissão de Segurança da Casa nesta manhã e já confirmaram presença para a referida vistoria os deputados Edson Araújo (PSL), Luciano Leitoa (PSB) e Fábio Braga (PMDB).

Click aqui: AL-MA