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AQUELE QUE COMPREENDER QUE NÃO PODERÁ SER UM PERITO HONESTO, SEJA HONESTO, NÃO SEJA PERITO.....
(Abraham Lincoln)

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Mais equipamento para a Perícia do Maranhão

Maletas equipadas para realização de exames periciais em locais de crime chegaram em São Luís nessa segunda-feira dia 24 de outubro de 2011. As maletas foram preparadas segundo projeto nacional das Polícias Científicas do Brasil, homologadas e compradas pela SENASP, foram doadas para os Estados. O Maranhão foi contemplado com 20 unidades. Cada uma delas é composta dentre outras coisas por um netbook, um GPS, uma trena laser, luzes forenses, etc.
 













Agora é aguardar o treinamento e colocá-las em ação.

Ganho para a Perícia Nacional, e para toda a sociedade.

domingo, 23 de outubro de 2011

Polícia Técnica-Científica do Maranhão recebe investimentos

23 de outubro, 2011 - 00h00

Como parte do plano de modernização e reaparelhamento de todo o Sistema de Segurança o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), está investindo recursos que ultrapassam R$ 2,5 milhões nos Institutos Médico Legal (IML), de Criminalística do Maranhão (Icrim) de Identificação (Ident.) e do Centro Técnico de Perícias da Criança e do Adolescente (CTPCA), órgãos integrantes da Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC) da Polícia Civil do Maranhão.

O montante está sendo aplicado em ações voltadas para melhorias estruturais de prédios e suas dependências, aquisição de novos equipamentos e materiais e capacitação de corpo técnico. Os Icrim e IML de São Luís, Timon e Imperatriz também serão contemplados. Só para São Luis, os processos de nº 6231/2010 e 5050/2010 destinados para a execução de reforma e ampliação dos dois institutos chegam à ordem de R$ 484 mil.

Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, os investimentos visam melhorar não só a estrutura de funcionamento, como também as condições de trabalho e a oferta de serviços, para que a população fique satisfeita com o atendimento nestes órgãos. “Estamos destinando grandes investimentos, que estão sendo direcionados em caráter emergencial. Essas medidas visam atender todo o estado. As obras já estão em processo de execução, como é o caso IML de Imperatriz. Já no IML e Icrim de Timon, as construções já foram finalizadas”, declarou.

De acordo com Mendes, as obras juntas das duas cidades somam R$ 478.298,61. Segundo ele, alguns problemas em aparelhos telefônicos e de informática já foram reparados. Aluísio garantiu, ainda, que equipes formada por técnicos dos setores de Telecomunicação e Informática da SSP realizarão periodicamente vistorias nestes órgãos.

“Algumas destas medidas estamos adotando celeridade na realização, tendo em vista nosso compromisso com a população e para que nossos profissionais possam ter condições adequadas de prestar um serviço de qualidade. Precisamos ter uma Polícia Técnica equipada e bem estruturada para que possamos obter resultados eficientes nas ações e operações das polícias em todo o Maranhão”, disse o secretário de Segurança.
Na lista de ações implementadas na reestruturação dos órgãos em São Luís, está à colocação de pisos novos em todas as salas, forro, recuperação da necropsia, pinturas, reparos elétricos, entre outras. Além destas, está prevista para o ano que vem a construção de uma nova sede para abrigar os setores da Polícia Técnica.
O Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente (CPTCA), que funciona nas instalações da Delegacia de Proteção a Crianças e ao Adolescente (DPCA) também passou por reparos e adequações em suas salas e departamentos.

Melhorias

Além de toda a estrutura das instalações, que está recebendo reformas, foram adquiridos, também, modernos equipamentos e aparelhos para melhorar o desempenho dos funcionários dos órgãos. O processo nº 6970/2010, destinou valores na ordem de R$ 38.440 mil somente para o Laboratório Forense da Polícia Técnica.
Os institutos Médicos Legais (IMLs) de São Luís, Timon e Imperatriz também terão novas Câmaras Frigoríficas para Cadáveres, que estão sendo compradas pelo Governo do Estado, no valor total de R$ 320 mil.
Outro setor em reformas é o clínico-odontológico. Neste, já foram compradas mais quatro mesas para realização de necrópsias; três aparelhos de foco cirúrgico, quatro aspiradores cirúrgicos, armário clínico, autoclave, aparelho de Raios-X, além de luvas, máscara, espelhos bucais, entre outros equipamentos, que já foram entregues a SPTC e aguardam a finalização das obras para serem colocados em uso.

Parcerias

Diversos convênios estão sendo firmados, visando à melhoria no desenvolvimento dos trabalhos nos órgãos. Um Micro Comparador Balístico, de fabricação Alemã doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vai aprimorar a execução dos serviços na Sessão de Balística no Icrim. O aparelho, que possui o software Las Core, permite a ampliação de uma imagem em até 60 vezes. Com isso, os peritos criminais poderão identificar de qual arma partiu o projétil no trabalho de perícia de um crime. Ainda, está prevista a entrega de uma maleta de local de crime, que consta de produtos que ajudarão na identificação de fluidos em alguma vítima fatual e um scanner 3D. Outra aquisição pela SSP será a de um Cromatógrafo Gasoso, que contribui na identificação de substâncias químicas. O aparelho custará cerca de R$ 400 mil aos cofres do estado.

Para auxiliar nos transportes dos cadáveres, a SSP adquiriu mais três veículos Rabecões, modelo Ford Ranger. O investimento foi na ordem de R$ 298.500 mil. A Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) recebeu veículos modelo Amarok, frutos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a empresa Volkswagen e o Ministério Público do Maranhão (MPMA).
No final de agosto, mais seis veículos modelo Eco Sport 2011 e dois Ford Fiesta também foram entregues ao Instituto de Criminalística do Maranhão (IML) e ao Instituto Médico Legal (IML), que somados os valores chegam a R$ 278.400 mil. Segundo a Superintendência de Polícia Técnica-Científica, em nenhum momento da história da Instituição, o órgão não havia recebido investimentos dessa natureza, principalmente, em relação à quantidade de veículos que foram destinados para agilizar os trabalhos da Polícia Técnica.

Criação de Cargos

O Governo do Estado, também, já regulamentou, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública, o Icrim e o IML de Timon e de Imperatriz, que não existiam oficialmente, inclusive criando 14 cargos em comissão para as duas cidades, conforme publicação do Diário Oficial de 6 de setembro de 2011.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

23 promotores de Justiça investigam a Secretaria de Segurança do MA

Promotores vão investigar o destino de R$ 2,4 milhões [incluídos seis veículos Amarok] que foi destinado a Secretaria de Segurança.

Secretaria Estadual de Segurança Pública é comandada
pelo agente de Polícia Federal, Aluísio Mendes.
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da secretaria estadual de Segurança Pública, comandada por Aluísio Mendes pela “situação de extremo abandono e caos” em que se encontram o Instituto de Criminalística (ICRIM), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação (IDENT) e Centro de Perícia Técnica da Criança e Adolescente (CTPCA)”. A representação é assinada por 23 promotores de Justiça.

Segundo os promotores por diversas ocasiões, inclusive em visitas in loco, realizadas por membros do Ministério Público, “que os Institutos vêm exercendo suas funções em condições precárias e insalubres, evidenciando-se o completo descaso do poder público“.



De acordo com o MP os reiterados atrasos nas entregas dos laudos, inclusive cadavéricos, tem prejudicado a conclusão de processos criminais e, “via de consequência, diversos relaxamentos de prisões por excesso de prazo, prejudicando a aplicação da lei penal“.

Os promotores de Justiça vão investigar o destino de R$ 2,4 milhões ( incluídos seis veículos Amarok) que foi destinado a Secretaria de Segurança, após o Ministério Público firmar dois Termos de Ajustamento de Condutas, com empresas privadas. Segundo o MP, até hoje esses recursos não foram utilizados em nenhuma melhoria nos institutos.

Os promotores vão requisitar a Comissão Central de Licitação a cópia integral dos processos licitatórios:

Processo nº 6971/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, cujo objeto é a aquisição de material de informática para os órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor estimado de R$ 339.000,00;

Processo nº 6231/2010, datado de 26 de outubro de 2010, para serviços de reforma e adequação do IML, no valor de R$ 340.725,51;

Processo nº 6970/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, para aquisição de material permanente para a SPTC, abrangendo seus órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor de R$ 62.467,84;

Processo nº 6972/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, para a aquisição de material de informática para os Órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor de R$ 318.819,00; 

Processo nº 5050/2010, datado de 30 de agosto de 2010, para a construção e reforma do ICRIM, no valor de R$ 312.204,11.

Fonte: luiscardoso.com.br

Perito (mas não é da Polícia Civil) vai analisar escrituras de terreno no Araçagy.

Por que não Peritos Oficiais do Instituto de Criminalística - MA?

                                     
SÃO LUÍS - Perito vai analisar escrituras do terreno que teria sido vendido a pelo menos 6 pessoas.
A polícia pediu ajuda de um perito, especializado em identificar fraudes em registros de imóveis, para esclarecer dados sobre a venda irregular de um terreno no Araçagy, a área que resultou na morte do empresário Marggion Lanyere Ferreira.

Assista à reportagem da TV Mirante. ---->>>>


domingo, 16 de outubro de 2011

Audiência Pública no Ministério Público do Maranhão

Em Audiência Pública ocorrida na última quinta-feira, dia 13 de outubro, 2011, realizada no Ministério Público Estadual, estiveram presentes membros da promotoria, entre eles as Promotoras Lítia Cavalcante e Márcia Maia, o Presidente da Associação de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, Lúcio Cavalcante e Peritos Criminais do Instituto de Criminalística do Maranhão - São Luís.

Na ocasião foi apresentada a situação do sitema de perícia do Estado.
Foi abordada a questão da escritura do terreno pertencente ao ICRIM e IML. Uma grande área que abrange o entorno dos prédios dos Órgãos Períciais. Área esta que foi ignorada pela UFMA que realizou obras e criou dificuldades e até mesmo impedimento para o acesso da população àquelas instituições. A área onde funciona o ICRIM e IML, foi excluída da escritura de doação feita no ano de 1980 pelo Estado em favor da Universidade. Isso foi até mesmo observado pela Polícia Federal em 2005, quando da realização de uma perícia a pedido da UFMA que na ocasião alegava que estavam invadindo suas terras.

Também foram expostas as péssimas condições de trabalho, estrutura, falta de equipamentos para realização de exames periciais. A falta de Peritos Criminais: hoje existem apenas 88 Peritos Criminais e 55 Médicos Legistas para atender todo o Estado. Segundo a ABC - Associação Brasileira de Criminalística o recomendado é que a cada cinco mil habitantes haja um perito. Para o Maranhão com uma população com mais de 6 milhões de habitantes o número estimado é 1200 Peritos Criminais.

Também foram abordados os recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados entre o Ministério Público, a CEMAR e a Volkswagen, valor que gira em torno de quase R$ 2 milhões. Dos TACs resultou ainda a doação de seis pick-up's Amarok. Todos estes recursos devem ou deveriam ser destinados para o ICRIM e IML.

Fotos:


Perito é morto ao prestar socorro.

Pode acontecer conosco!

Por Nataly Costa e Bruno Ribeiro

O perito Walter Baratella, de 61 anos, morreu na madrugada de ontem quando ajudava a organizar o trânsito provocado por uma batida na Marginal do Tietê, na altura da Ponte dos Remédios, zona oeste de São Paulo.

Por volta das 5 horas, Baratella voltava de uma perícia com dois colegas, avistou o acidente e parou para prestar socorro. Um Fiat Uno prata, que vinha pela pista expressa, perdeu o controle, atravessou os cones, bateu no guardrail e atropelou o perito.

Segundo envolvidos na colisão, testemunhas e policiais que atenderam à ocorrência, o motorista do Fiat, o comerciante Antônio Luís Lourenço da Fonseca, de 49 anos, não dirigia em alta velocidade nem estava sob efeito de álcool. “Estava escuro e chovendo, só lembro de ter rodado na pista e apagado”, disse Fonseca, que sofreu ferimentos e passa bem.

Os laudos da investigação sobre o acidente serão analisados e o motorista ainda poderá ser indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar.
A batida e o atropelamento aconteceram na altura da Ponte dos Remédios, sentido Rodovia Castelo Branco.

O motorista de caminhão Ronaldo Ramos da Silva, de 32 anos, afirma ter sido fechado por um outro caminhão, o que o teria obrigado a desviar para a esquerda.
Ele acabou acertando um Palio vermelho, dirigido por Renato Adão Ferreira, de 35 anos. Os dois veículos foram parar no guardrail da marginal.

No fim de uma madrugada de plantão, os peritos Walter Baratella, Yuri Nogueira Mendoza e Ubiratan Scatalini passavam pela marginal no carro da Polícia Científica. Ao avistarem a cena – um caminhão e um carro atravessados na pista –, decidiram parar para atender possíveis vítimas. Todos os envolvidos estavam bem, mas os peritos ficaram para ajudar a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Quando viram o Fiat desgovernado, Yuri e Ubiratan conseguiram se jogar no gramado do lado do Rio Tietê e escaparam do atropelamento. Mas Baratella foi atingido, não resistiu e morreu no local.
O perito trabalhava no Instituto de Criminalística (IC) havia 18 anos. Passou pelo Núcleo de Investigação Criminal e, ultimamente, atuava no Núcleo de Crimes contra o Patrimônio. O velório ocorreu na tarde de ontem na Academia de Polícia.

“Era muito querido na polícia, uma pessoa muito boa”, afirmou um colega do IC. “Era discreto, educado, amável, competente. Estamos todos chocados”, disse outra colega.
O acidente causou 20 km de congestionamento na Marginal do Tietê e 119 km de lentidão na cidade às 8h30, quando a média é de 102 km. A chuva que atingiu a cidade na noite de anteontem também contribuiu: foram 21 semáforos apagados e duas quedas de árvore, segundo dados da CET.

Fonte: Estadao.com

sábado, 15 de outubro de 2011

Lixo infectante do ICRIM / IML a céu a berto.

RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001

 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve:

Lixo infectante do ICRIM / IML
Considerando os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor pagador;
Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução CONAMA nº 05, de 5 de agosto de 1993, relativos ao tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente;
Considerando a necessidade de estender estas exigências às demais atividades que geram resíduos similares aos definidos nesta resolução;
Considerando a necessidade de compatibilidade dos procedimentos de gerenciamento de resíduos nos locais de geração visando o seu tratamento e disposição final adequados; e
Considerando que as ações preventivas são menos onerosas e minimizam danos à Saúde Pública e ao meio ambiente, resolve:
Lixo infectante do ICRIM / IML
Art. 1º Para os efeitos desta Resolução definem-se:
I - Resíduos de Serviços de Saúde são:
a) aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal;
b) aqueles provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde;
c) medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados;
d) aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e
e) aqueles provenientes de barreiras sanitárias.
II - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS: ...
III - Sistema de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde: conjunto de instalações, processos e procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes.
Lixo infectante do ICRIM / IML
 já tomando conta de parte do estacionamento
Art. 5º
.....
§ 1º Na elaboração do PGRSS, devem ser considerados princípios que conduzam à minimização e às soluções integradas ou consorciadas, que visem o tratamento e a disposição final destes resíduos de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de meio ambiente e de saúde competentes.

Art. 12. Os resíduos do Grupo A, definidos nesta Resolução, deverão ter disposição final de forma a assegurar a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.






ANEXO I
 Resíduos Grupo A
Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos:
- inóculo, mistura de microrganismos e meios de cultura inoculados provenientes de laboratório clínico ou de pesquisa, bem como, outros resíduos provenientes de laboratórios de análises clínicas;
- vacina vencida ou inutilizada;
- filtros de ar e gases aspirados da área contaminada, membrana filtrante de equipamento médico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;
- sangue e hemoderivados e resíduos que tenham entrado em contato com estes;
- tecidos, membranas, órgãos, placentas, fetos, peças anatômicas;
- animais inclusive os de experimentação e os utilizados para estudos, carcaças, e vísceras, suspeitos de serem portadores de doenças transmissíveis e os morto à bordo de meios de transporte, bem como, os resíduos que tenham entrado em contato com estes;
- objetos perfurantes ou cortantes, provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde;
- excreções, secreções, líquidos orgânicos procedentes de pacientes, bem como os resíduos contaminados por estes;
- resíduos de sanitários de pacientes;
- resíduos advindos de área de isolamento;
- materiais descartáveis que tenham entrado em contato com paciente;
- lodo de estação de tratamento de esgoto (ETE) de estabelecimento de saúde; e
- resíduos provenientes de áreas endêmicas ou epidêmicas definidas pela autoridade de saúde competente. 
As fotos abaixo registram o acúmulo de lixo infectante ao lado dos Institutos de Perícia Oficial do Maranhão. As imagens falam por si só.
 














 Confira a Resolução do CONAMA na íntegra: RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Reunião do Conselho de Polícia Civil no ICRIM/IML

Nesta última sexta- feira, dia 30 de setembro os Conselheiros da Polícia Civil realizaram a reunião semanal do Conselho de Polícia no Laboratório de Análises Forenses do ICRIM, na ocasião visitaram as instalações do ICRIM, mais precisamente os Laboratórios: de Análises Forenses, de Balística Forense, de Documentoscopia Forense, de informática e Fonética Forense e a seção de Engenharia Legal. No IML visitaram a sala de necrópsia e sala de apoio administrativo. Estiveram presentes à seção:
Nordman Ribeiro - Presidente do Conselho;
Rosário - Secretária do Conselho
Dr. Affonso Júnior - Superintendente Especial de Investigações Criminai;
Amon Jessen - Presidente do SINPOL
Eleudo Moreira - Presidente da ASPSSEMA
Dr. Jair Paiva - Superintendente de Polícia Civil do Interior;
Dr. Lúcio Cavalcante - Presidente da APOTEC-MA;
Dr. Marcelo Aquino - Superintendente de Polícia Técnico Científica;
Dr. Marco Antônio - Corregedor Adjunto de Polícia Civil;
Dr. Marconi Chaves - Presidente da ADEPOL;
Dr. Mauro Rocha - Diretor da Academia de Polícia Civil;
Dr. Sebastião Uchoa - Superintendete de Polícia Civil da Capital;

Essa foi mais uma iniciativa da APOTEC-MA com apoio da SPTC e Direções do ICRIM e IML.