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AQUELE QUE COMPREENDER QUE NÃO PODERÁ SER UM PERITO HONESTO, SEJA HONESTO, NÃO SEJA PERITO.....
(Abraham Lincoln)

terça-feira, 28 de junho de 2011

Zé Carlos avalia inspeção ao Icrim/IML em entrevista a TV Assembleia

Da Assecom/Gab. do dep. Zé Carlos do PT

O deputado Zé Carlos do PT concedeu entrevista à TV Assembleia na manhã desta terça-feira (28). A pauta tratou da visita da Comissão de Segurança Pública da Casa ao Instituto de Criminalista (Icrim) e Instituto Médico Legal (IML), feita na terça-feira passada.

O petista avaliou a inspeção como positiva para a Assembleia, que está cumprindo o seu papel de intermediadora não só dos interesses da população, mas de instituições fundamentais para o desempenho da justiça ética e qualificada no Estado.

“A Comissão de Segurança Pública estipulou como meta a realização de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que deverá acontecer até o início do mês de julho”, declarou Zé Carlos.

O encontro entre as instâncias objetiva, além da requisição de uma estrutura física aprimorada, a contratação de novos profissionais da perícia. Essa, aliás, é uma das principais reivindicações das direções do Icrim e IML.

Fonte: AL-MA

sábado, 25 de junho de 2011

Peritos brasileiros usam mosca para desvendar crimes violentos


Pesquisadores aprenderam a extrair das larvas do inseto provas decisivas dos crimes e a técnica já é usada há mais de duas décadas. A mosca solta, nos corpos das vítimas, ovos que se transformam em larvas, as quais preservam o DNA dos criminosos. O inseto ajuda a descobrir há quanto tempo a pessoa morreu e qual a causa da morte. A descoberta pode ser decisiva para inocentar ou incriminar suspeitos, já que o material genético serve como prova.

Fonte: noticias.r7

sexta-feira, 24 de junho de 2011

"CSI" ao estilo paraibano

Peritos do IPC usam técnicas avançadas para identificar vítimas, obter provas contra suspeitos e desvendar crimes.
                         Priscylla Meira // priscyllameira.pb@dabr.com.br

Um homicídio aconteceu. Curiosos rapidamente cercam o local de crime, as Polícias Militar e Civil e os peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) são acionados e se dezenas de repórteres deslocam das redações para o local onde o assassinato aconteceu. O delegado e agentes de investigação coletam o máximo de informações sobre o caso, escutam testemunhas e procuram identificar o autor da crime. Enquanto isso, os peritos isolam a área e dão início a uma das fases mais importantes no processo de investigação criminal: a análise científica dos vestígios do delito.

Quem nunca assistiu a série norte-americana CSI: Crime Scene Investigation e ficou hipnotizado com as técnicas utilizadas pelo grupo de cientistas forenses do departamento de criminalística da polícia de Las Vegas?
Recursos à parte, a rotina dos peritos criminais que atuam na Paraíba não foge muito às cenas de análise de crimes que assistimos na televisão. O setor de Perícia Externa da Gerência Executiva de Criminalística do IPC, localizado no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, conta com duas equipes especializadas em análise de mortes violentas. Outro dois grupos cuidam das investigações referentes a crimes contra o patrimônio e acidentes de trânsito e a equipe completa atende todas as ocorrências registradas na Grande João Pessoa, no Litoral Norte e Sul do estado e os municípios que compõem as regionais de Guarabira e Itabaiana.

Ainda no local onde o homicídio aconteceu, as equipes de perícia externa realizam coleta de evidência na cena, com o auxílio de lanternas de luz forense, que são capazes de identificar manchas de sangue, pêlos, unhas, fibras e impressões digitais. Mesmo quando o assassino limpa manchas ou lava o local para tentar despistar a polícia, é possível identificar vestígios através de reagentes, como o luminol, que revelam traços de sangue pelo local. Cada vestígio e elemento encontrado na cena do crime é fotografado pelo perito técnico da equipe e a galeria de imagens é anexada às páginas do laudo pericial, que irá compor o inquérito policial.

Além dos reveladores de manchas e material genético, os peritos do IPC da Paraíba trabalham também com o uso de reagentes para constatação de drogas, como cocaína e maconha, antes que o material seja levado para a análise laboratorial. Com fitas de esparadrapo, eles colhem ainda resíduos de pólvora em objetos que possam ter sido manipulados pelo assassino e colhem com a ajuda de cotonetes substâncias para serem analisadas nos laboratórios Físico-Químico e de Análise Instrumental da Gerência de Criminalística. Uma maleta especial distribuída para cada equipe de perícia externa contém ainda aparelho de GPS, paquímetro profissional digital, trena eletrônica a laser e um netbook.

 
Reunindo provas

Cabe ao perito criminal localizar provas, comprová-las através de exames laboratoriais, documentá-las no laudo pericial e analisar todas as informações das quais dispõe para reconstituir a cena do crime. "Nosso trabalho consiste em reunir provas para desvendar os autores do crime e identificar como ele agiu, que armas utilizou. Desde que chegamos à cena do crime começamos a tentar desvendar cada passo que o criminoso deu", explicou o perito Rener Carvalho, que coordena a Gerência de Criminalística do IPC.

Apesar de todo a tecnologia utilizada pelos peritos criminais na Paraíba, um dos principais entraves para o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Instituto de Polícia Científica é a violação da cena do crime. Para Rener Carvalho, a interferência de pessoas curiosas prejudica o trabalho da polícia científica, no momento em que destroem elementos que poderiam servir para a análise da cena criminal.

"É um problema cultural, que precisa ser mudado. Qualquer elemento identificado no local onde um homicídio aconteceu pode servir como indício de prova e, no momento em que curiosos e a própria imprensa invadem a cena do crime, pode haver alterações nos resultados das análises realizadas pelos peritos. Jogar ou retirar objetos no local e tocar no corpo da vítima são atitudes que dificultam o nosso trabalho", explica o perito.

Participação crucial em casos famosos

Manhã de 15 de abril de 2010. O corpo de uma jovem é encontrado jogado às margens da BR-230, próximo ao Corpo de Bombeiros, no acesso oeste da cidade de João Pessoa. A vítima estava sem blusa e com o zíper da calça jeans aberto, simulando que a jovem teria sido violentada sexualmente. No bolso da peça, porém, a polícia encontrou um exame de gravidez com resultado positivo, em nome de Aryane Thaís Carneiro de Azevedo. Aquele foi o principal elemento utilizado na investigação do crime. O confronto entre o DNA encontrado no feto que Aryane esperava e a amostra de sangue que foi coletada do estudante de Direito Luiz Paes de Araújo Neto, confirmou a paternidade do principal suspeito do crime, que foi pronunciado pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoa e deverá ser levado à júri popular ainda este ano.

Dia 21 de julho de 2010. O corpo de mais uma jovem é encontrado jogado em um matagal, em João Pessoa, desta vez no bairro de Jaguaribe. A principal suspeita é que o corpo seja o da estudante Vanessa Maria de Oliveira Pereira, de 19 anos, que estava desaparecida há 18 dias, mas a identificação ficou comprometida por causa do avançado estado de decomposição do corpo. Uma comparação entre a arcada dentária da vítima e o prontuário odontológico de Vanessa não foi conclusiva, mas um exame de comparação genética realizado com o material, no Laboratório de DNA do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, foi determinante para confirmar a suspeita do delegado que investigava o caso.

O uso da biologia molecular nas investigações sobre os dois casos, que ganharam as capas dos jornais paraibanos e repercutiram entre a sociedade, foram cruciais para a elucidação da identidade de vítima e preenchimento de laudo pericial que tem validade probatória em juízo. A adoção de técnicas de identificação realizadas a partir da análise direta do DNA é considerada a maior revolução científica na esfera forense desde o reconhecimento das impressões digitais como identificação pessoal. Atualmente, é possível condenar ou absolver um suspeito deter cometido um crime com uma única gota de sangue ou através de um fio de cabelo encontrado na cena do crime.
 
Exames de DNA a serviço da justiça

A Paraíba é um dos três estados nordestinos que possuem laboratório de DNA forense para auxiliar o trabalho desenvolvido pela polícia científica. Com uma equipe formada por oito peritos especializados em biologia molecular, genética ou ciências biológicas, o laboratório montado na Gerência Executiva de Laboratório Forense atende, além dos exames solicitados pela Polícia Civil da Paraíba, a demanda de estados vizinhos, como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas, e até de estados mais distantes, como Roraima e Pará.
De acordo com a perita Ana Carolina Bernardi, 32, o Laboratório de DNA do IPC realiza exames de confronto genético a partir de amostras coletadas de suspeitos e nos locais de crime, como manchas de sangue, sêmen encontrado no corpo das vítimas de violência sexual, fragmentos de pele, pelos ou cabelos. "Os exames de DNA são realizados em casos de crimes sexuais, identificação de cadáver, homicídios ou nos casos de crimes contra o patrimônio, quando há vestígios orgânicos nas cenas dos crimes ounos suspeitos. Qualquer órgão do corpo humano possui células com DNA", esclareceu.

Quando não há material para confronto de DNA, os peritos do IPC guardam as amostras coletadas na vítima ou no objeto utilizado para praticar o crime em freezers. "Em muitos casos, não há suspeitos dos crimes, mas o material coletado e analisado no laboratório fica arquivado para um possível confronto no futuro", explicou a perita, ressaltando que qualquer exame realizado no laboratório de DNA do IPC deve ser solicitado pela autoridade policial, Ministério Público ou Poder Judiciário.

Os equipamentos de um "CSI"

Pó de grafite: aplicado com um pincel, auxilia os peritos a identificarem marcas de impressões digitais na cena do crime.

Luminol: Líquido revelador que faz com que manchas, que foram aparentemente removidas, brilhem no escuro.

Kit de luz forense: auxiliam os peritos a encontrar manchas, como as de esperma, no local de crime.

Esparadrados: um dos utensílios mais utilizados pela perícia científica. As fitas são coladas em objetos encontrados na cena do crime ou no corpo da vítima e suspeito para identificar impressões digitais e outros vestígios. Após serem coladas no objeto de investigação, a equipe de perícia externa remove as fitas e colam em folhas fibrosas, que são enviadas para análise no laboratório se Físico-Química. É bastante usada para a realização de exames residuográficos, coladas nas mãos, antebraços e peitos de um susposto suspeito de ter efetuado um disparo de arma de fogo.

Hastes flexíveis com pontas de algodão: Os chamados \'cotonetes\' são usados para coletar material na cena do crime e, após lacrados em envelopes plásticos, enviados para análise no laboratório se Físico-Química. O uso de palitos de picolé também são comuns para coletar amostras.

Câmeras fotográficas: enquanto o perito analisa todos os vestígios encontrados na cena do crime, o técnico em perícia fotografa cada detalhe do trabalho minunciosamente. Até mesmo objetos inicialmente considerados sem importância devem ser registrados em imagens no momento da perícia.

Pinça: são utilizadas para colher objetos na cena do crime. Assim como as luvas de látex, evitam que as digitais dos peritos fiquem impressas nos objetos investigados.


quinta-feira, 23 de junho de 2011

PF conclui que oxi é uma variação da cocaína e uma estratégia dos traficantes

Após análise em laboratório, foi constatado que a suposta nova droga é a pasta-base de cocaína em seu estado mais puro, ou seja, a adição de substâncias serviu apenas como "marketing" do tráfico.
Da Redação do pe360graus.com

Você já ouviu falar em oxi? Depois de análises laboratoriais feitas em Brasília, a Polícia Federal concluiu que essa suposta nova droga não passa de uma variação da cocaína - uma estratégia dos traficantes para vender mais.

Além da cocaína, o oxi seria composto por querosene ou gasolina e cal virgem. Mas o perito criminal da PF, Ricardo Saldanha (foto 2), afirma que a gasolina seria adicionada à cocaína para produzir essa nova droga. “Nas análises não foi encontrada quantidade compatível com a adição nem de querosene, nem de gasolina. A gente chega à conclusão de que o oxi não é uma nova droga, foi apenas um novo termo que usaram, de forma indiscriminada, sem critério nenhum, para utilizar outras formas da cocaína”, afirma o perito.

De acordo com o assessor da PF, Giovani Santoro, o oxi é a pasta-base de cocaína em seu estado mais puro, por isso é uma droga tão perigosa: “Não havia adição de nenhum produto para estar enfraquecendo o poder entorpecendo da droga. E quem tivesse utilizando o oxi poderia ser acometido por uma overdose, devido ao alto grau de pureza dessa substância”.

SAÚDE
Equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem de hospitais e Unidades de Pronto-atendimentos - as UPAs - do Estado estão sendo treinados para combater esse mal. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, essa capacitação é para atender melhor os consumidores e dependentes de entorpecentes.

Segundo a psicóloga sanitarista e técnica da coordenação de saúde mental de Pernambuco, Ester Correia, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e as ações integradas têm sido fortalecidas.

“Não só os hospitais gerais, com leitos integrais, como também as UPAs estão sendo capacitados os psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, assistentes, e também técnicos da vigilância epidemiológica. Para que eles tenham um prontuário clínico a ser seguido pelos médicos. Ter também a notificação concursória nessas unidades e o encaminhamento para essa rede”, diz Ester.

A partir do momento que o dependente químico chega a uma UPA ou hospital geral, ele é avaliado, acolhido e, depois, encaminhado a uma rede de apoio aos usuários de entorpecentes.

“Nós temos 72 leitos habilitados já nessas unidades e a tendência é atingirmos 192 leitos. Fora os hospitais, nós temos os Centros de Apoio Psicossociais, os CAPs, que têm um tratamento mais especializado. No momento, temos 65 CAPs no Estado e 15 previstos a serem inaugurados. Temos também cinco consultórios de rua e três casas de acolhimento transitório”, afirma a coordenadora.

Para ela, as equipes médicas devem ter um olhar diferente para o usuário de drogas e álcool. “A escuta a esses pacientes é fundamental”, diz. Os danos físicos causados pelos entorpecentes são graves, mas Ester lembra que o dano psicológico é mais difícil de ser curado: “A família é toda comprometida, a questão social, principalmente a questão da produtividade. Porque são adultos jovens, que a gente sabe que o mercado de trabalho não pode contar muito com eles”.


Fonte:  globo.com

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Comissão agendará reunião com Casa Civil e Secretaria de Segurança

22/06/2011 - 16h16Da Assecom/Gab. do dep. Zé Carlos do PT

A pauta a ser agendada em breve pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado Zé Carlos do PT, ocorrerá em virtude das péssimas condições físicas e estruturais que hoje apresentam o Icrim (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico Legal) além da ausência de quantitativo adequado de profissionais que atuam na perícia especializada do Maranhão.
Uma comitiva formada pelos deputados Cleide Coutinho (PSB), Bira do Pindaré (PT), Raimundo Louro (PR), Luciano Leitoa (PSB), Dr. Pádua (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Braga (PMDB) foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT, a fim de visitar na tarde de terça-feira (21) as instalações dos dois institutos.
A atividade foi decorrente de uma reunião extraordinária que aconteceu na Casa, no último dia 8. Na ocasião, peritos do Icrim, membros da Ouvidoria de Segurança Pública, Promotoria de Justiça Criminal, Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – (Apotec) e até mesmo do ex-diretor do Icrim, Miguel Alves; alertaram sobre a deficiente estrutura dos Institutos. Eles acompanharam, inclusive, a vistoria desta terça-feira.

A inspeção serviu, portanto, para que fosse constatado o que já havia sido sinalizado pelos profissionais da perícia e instituições vinculadas ao trabalho do Icrim e IML: que as condições físicas são totalmente inadequadas e que não existe a menor condição de trabalhos para os profissionais.
Além dos problemas estruturais e físicos, o superintendente da Polícia Técnica do Estado do Maranhão, Marcelo Aquino, acrescentou que outro grave problema enfrentado é a falta de pessoal, o que também foi ponto de destaque da análise do diretor do Icrim, Cássio Freitas. “Estamos aguardando uma resposta definitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a viabilização de um concurso público que vise a contratação de novos peritos para compor o nosso quadro. Estamos com a expectativa de que sejam confirmadas estas vagas”, declarou.
Para Cássio Freitas, a visita dos deputados aos prédios foi importante porque promove a aproximação da Assembleia às reais demandas dos Institutos, dando maior celeridade ao processo de qualificação dos locais, como um todo. “Existem algumas coisas que têm sido implantadas, e isto tem trazido melhorias, mas acredito na boa vontade do deputado em cooperar conosco”, declarou, ao referir-se ao trabalho da presidência da Comissão de Segurança Pública da Casa.

ENCAMINHAMENTOS
Na reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (22), o deputado Zé Carlos do PT, juntamente com os deputados Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Magno Bacelar (PV) definiu que será agendada uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes e o secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, a fim de que seja discutida a pauta de reivindicações dos profissionais da perícia em nosso estado e a viabilização de reformas e/ou construção dos prédios do Icrim e IML. A data do encontro será estipulada até a próxima semana.

Fonte: AL-MA

Lançamento do livro da Drª NUBIA FEITOSA‏

O Presidente e o Vicepresidente da APOTEC-MA, estiveram, nesta quarta-feira, dia 22 de junho de 2011, às 20:00h no Palácio Cristo Rei, Pç Gonçalves Dias para o lançamento do livro de poesias "Andarilha" da Advogada Criminalista, Psicóloga e Poetisa, na oportunidade foi apresentado um vídeo em que mostrou o estado de abandono de cachorros pelas ruas e que a renda com a venda dos livros serão revertidas a uma casa de abrigo para esses animais. Foi apresentado ainda por um grupo teatral que declamou algumas das poesias do livro.

Após a apresentação todos se encaminharam a seção de autógrafos e paralelamente foi servido um coquetel.

Na oportunidade, conversamos com o Deputado Federal e esposo da Poetisa, Deputado Domingos Dutra que se colocou a disposição em nos auxiliar nos nossos projetos nacionais.

Deputados constatam falta de estrutura no IML e ICRIM

21/06/2011 - 19h33
Agência Assembleia

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), visitou na tarde desta terça-feira (21) as instalações do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim), onde foram constatadas a precariedade estrutural e a completa falta de condições de trabalho nos dois institutos.
O deputado Zé Carlos, presidente da Comissão, disse que as condições físicas são totalmente inadequadas e que não existe a menor condição de trabalhos para os profissionais. Ele ressaltou que o objetivo da visita foi justamente conhecer a real situação da segurança pública nessa área, para que a Assembleia possa discutir o assunto com mais profundidade e ajudar o governo a buscar os caminhos para o fortalecimento do sistema que é muito importante para o Estado.

Zé Carlos disse ainda que um relatório sobre a visita será apresentado na próxima reunião da Comissão de Segurança, onde também os deputados vão discutir a realização de uma audiência pública sobre o tema.
“A falta de pessoal é um dos grandes problemas da Polícia Técnica do Maranhão. Atualmente, o Icrim conta com 56 peritos na capital e 36 no interior. É o mesmo número de peritos de 12 anos atrás. Outro problema é o número de médicos legistas, apenas 52 em todo Estado. A pouca quantidade de viaturas também sempre foi um problema,” disse Marcelo Aquino, superintendente da Polícia Técnica do Estado do Maranhão.

O diretor do IML, Djalma Costa, reconheceu as inviabilidades técnicas para o funcionamento do IML. Segundo ele, a população cresceu e não foram feitos os reajustes como contratação de pessoal e aumento do espaço físico para acompanhar a demanda.
Segundo Djalma Costa, são esperado para os próximos meses investimentos da ordem de R$ 4 milhões que serão aplicados na compra de material, equipamentos e, principalmente, na reforma da estrutura física do IML e do Icrim.













Para a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a situação de descaso não mudou em nada com relação ao ano passado quando na oportunidade o Ministério Público denunciou os mesmos problemas encontrados na visita de desta terça-feira.
Ela também questionou o destino de R$ 900 mil e de seis veículos do tipo Amarok, devidamente adaptados, doados pela Volkswagem do Brasil e de R$ 400 mil doados pela Cemar, que deveriam ter sido investidos em regime de emergência pelos dois Institutos. As doações fazem parte de dois Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) firmado entre o MP e as empresas citadas.
Segundo Lítia Cavalcanti, apenas duas Amaroks foram entregues, sendo que uma ficou em São Luís e a outra foi para a Imperatriz.

VISITA
A visita da comissão começou pelo Icrim. Os deputados conheceram o local reservado para guardar armamentos evolvidos em investigação criminal e a seção de perícia interna, onde funcionam os setores de balística, documentoscopia e informática.
Em seguida, os membros da comissão seguiram para o IML, onde constataram uma situação ainda mais precária: geladeiras que servem para a conservação de corpos funcionando em temperatura inadequada, equipamento para radiografias parado, má conservação das mesas para lavagem e autopsia, além de outras inviabilidades técnicas encontradas pelos membros da comissão.

Participaram ainda da visita, os deputados Raimundo Louro (PR), Luciano Leitoa (PSB), Bira do Pindaré (PT), Fábio Braga (PMDB), Eliziane Gama(PPS), Cleide Coutinho (PSB) e Dr. Pádua (PP); a promotora Márcia Maia e José de Ribamar de Araújo Silva, da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública.

Comissão de Segurança fará visita ao Icrim e IML na próxima semana

16/06/2011 - 14h30
 Assecom/Gab.Dep.Zé Carlos
Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (15), coordenada pelo presidente, deputado Zé Carlos do PT, foi confirmada a visita de seus membros às sedes do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) e Instituto Médico Legal do Maranhão (IML) para a próxima semana.
A data precisa será agendada até esta sexta-feira (17). A referida pauta é fruto de reivindicações de peritos do ICRIM, Ouvidoria de Segurança Pública, Promotoria de Justiça Criminal, Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão (Apotec) e até mesmo do ex-diretor do ICRIM, Miguel Alves, durante reunião realizada no último dia 8, na Sala das Comissões da AL.
A vistoria in loco servirá para respaldar as denúncias feitas à Comissão sobre a deficiente estrutura dos Institutos. De acordo com os profissionais da perícia do estado, a situação beira o descaso.

Participaram das discussões da Comissão de Segurança da Casa nesta manhã e já confirmaram presença para a referida vistoria os deputados Edson Araújo (PSL), Luciano Leitoa (PSB) e Fábio Braga (PMDB).

Click aqui: AL-MA

segunda-feira, 20 de junho de 2011

RECOMENDAÇÃO - CONASP - 2011


RECOMENDAÇÃO

O Conselho Nacional de Segurança Pública, nos dias 08 a 10 de junho de 2011, reunido na sua 11ª reunião ordinária, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no uso de suas competências, tendo tomado conhecimento de que o Governo do Estado de Alagoas exonerou do cargo de Perito Geral de Alagoas, uma Perita Criminal de carreira e nomeou para ocupar o seu lugar um profissional estranho aos quadros da Perícia Oficial.

Considerando que:
- tal ato significa um retrocesso inaceitável na luta pela autonomia da perícia oficial de natureza criminal;
- a sociedade brasileira, por intermédio da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, tanto em nível municipal, quanto estadual e nacional, reconheceu a necessidade de autonomia dos órgãos periciais, onde a diretriz sobre a autonomia das atividades da Perícia Oficial foi a segunda mais votada;
- a autonomia da Perícia Oficial é condição essencial para a garantia da isenção na produção da prova científica;
- a autonomia do trabalho pericial deve se pautar pela competência técnica, científica e gerencial, requerendo também de seus gestores a necessária formação técnica pericial para levar a bom termo a gestão na Perícia Oficial;
- é dever do Estado promover a autonomia da Perícia Oficial, como forma de alavancar os meios necessários a uma investigação e esclarecimento dos crimes a partir de provas técnico-científicas, capazes de inibir o desrespeito às garantias individuais do cidadão;
- o Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas reconheceu a importância da Perícia Oficial de Natureza Criminal no contexto da investigação dos crimes, e deliberou, por unanimidade, pelo “reconhecimento da impropriedade da designação de alguém não integrante da carreira da Perícia Oficial”, e recomendou ao Excelentíssimo Senhor Governador Teotônio Vilela Filho para que reconsidere o ato de nomeação de um profissional estranho aos quadros de Perito Oficial do Estado;

- a Lei Federal nº 12.030, de 2009, a qual estabelece normas gerais para a perícia criminal, em seu Art. 2º estabelece que: “No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional,...”

RESOLVE RECOMENDAR:

- ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Defesa Social de Alagoas, na condição de Gestor maior da Defesa Social, a reconsiderar sua decisão em recomendar ao Governador a nomeação de um profissional estranho aos quadros da Perícia Oficial para o cargo de Perito Geral do Estado;

- ao Excelentíssimo Governador do Estado de Alagoas, que revogue a aludida nomeação, nomeando para o referido cargo um Perito Oficial de Natureza Criminal de carreira e que preencha os requesitos necessários ao bom desempenho desse importante mister, por se tratar de absoluto cumprimento dos Princípios Constitucionais que norteiam as ações dos gestores públicos, além de estar em consonância com o já deliberado pelo Conselho Estadual de Segurança e pela sociedade brasileira através da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública;

            - aos Governadores dos Estados da Federação que tenham a atividade de Perícia Oficial dirigida por profissional estranho à carreira de Perito Oficial Criminal que do mesmo modo reconsiderem seus atos nomeando para os respectivos cargos um Perito de carreira que cumpra os requisitos necessários a esse ofício.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011.
PLENO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

domingo, 19 de junho de 2011

Somente em 2010 foram 22431 exames.

Em São Luís, somente no ano de 2010, o Instituto de Criminalística do Maranhão (Orgão de Perícia Oficial do Estado) realizou 22431 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e um) exames periciais distribuídos para apenas 55 Peritos Criminais que trabalham nesse Instituto e são responsáveis pela elaboração dos Laudos periciais.


Distribuição (seção) dos exames realizados em 2010 pelo ICRIM de São Luís:

22.431 exames


56% - LAF (Laboratório de Análises Forenses)
6% - Balística Forense
4% - Informática e Fonética Forense
1% - Engenharia Legal
7,5% - Identificação Veicular
7,5% - Crimes Contra o Patrimônio
6,5% - Documentoscopia Forense
1,5% - Crimes Contra a Pessoa
10% - Acidentes de Transito


A grande maioria das seções chega a apresentar mais de 365 exames por perito, ou seja, cada Perito Criminal tem pelo menos mais de um exame a realizar por dia ininterruptamente, como por exemplo a Balística Forense (448 exames/Perito/ano), Identificação Veicular (560 exames/perito/ano), Crimes Contra o Patrimônio (560 exames/perito/ano), Documentoscopia Forense (486 exames/perito). No Laboratório de Análises Forenses, esse valor chega a ser 2,5 vezes maior que o número de dias do ano: 897 exames/perito/ano.
É importante ressaltar, que perícias não são apenas números, mas sim os resultados de um complexo conjunto de estudos altamente Técnicos e Científicos realizados por profissionais capacitados e qualificados.
Assim, soma-se a cada um desses números, a complexidade dos exames periciais.

Visita da APOTEC-MA ao Instituto de Identificação - IDENT (São Luís/MA)


Em visita recente da APOTEC-MA ao Instituto de Identificação - IDENT, constatamos a precária situação que se encontra aquele órgão que é fundamental na Identificação Civil e Criminal, e que cumpre seu papel de suma importância na aplicação da justiça e no combate a criminalidade quando identifica ou auxilia a identificação de criminosos que deixam vestígios "papilares" de suas digitais em locais de crime. O risco da perda de informações dessa natureza é incomensurável caso nenhuma providência seja tomada já, para mudar o quadro que encontramos durante a visita àquela instituição.

Lúcio Flavo Cavalcante
Presidente da APOTEC-MA

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Situação no IML de São Luís ainda é de caos e abandono

Secretário de Segurança afirma desconhecer problema na linha telefônica do órgão
POR GABRIELA SARAIVA

Exatamente seis meses após a denúncia feita pela promotora Lítia Cavalcanti ao secretário Aluísio Mendes Guimarães, a situação do Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, ainda é de caos e abandono. No local, é possível verificar facilmente a ausência de condições mínimas de saneamento, além de uma estrutura material e física comprometida. E há cerca de dois meses, nem mesmo a linha telefônica funciona.
Em entrevista a uma rádio da capital maranhense, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes, afirmou desconhecer o problema do telefone. Segundo ele, não há motivos para ainda haver problemas como este no órgão, uma vez que um total de R$ 800 mil foi liberado para o IML e para o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). O dinheiro deveria ser empregado na compra de novos equipamentos e na contratação de pessoal.
A equipe do Jornal Pequeno foi ao IML, localizado no Campus Universitário do Bacanga, no início da tarde de ontem. No local, foi constatada uma série de problemas que vêm prejudicando os trabalhos e colocando em risco a vida dos funcionários. Ao tentar falar com o seu diretor, o médico Hugo Djalma Costa Segundo, a reportagem foi informada de que ele estaria viajando e que seu substituto, identificado como Dr. George, não havia comparecido à instituição.
Na permanência, área destinada ao recebimento dos chamados de recolhimento de corpos, o telefone não funciona. Segundo um funcionário, que preferiu não ser identificado, só é possível fazer as ligações, e não recebê-las. O problema é na linha e não no aparelho, uma vez que este já foi substituído. O funcionário revelou que a situação já está assim há cerca de dois meses, mas nenhuma providência foi tomada.
Na sala destinada ao exame cadavérico, foi possível constatar equipamentos enferrujados e compartimentos refrigerados com portas quebradas, escoradas por pedaços de madeira – tudo isso tomado pela poeira e por um rastro de sujeira, que levam a crer que o local não é limpo ou saneado há vários dias.
Em outros recintos, parte do forro está ameaçada de cair e coloca em risco a vida dos funcionários que ali trabalham. Nos banheiros, há sinais de uma reforma inacabada. Mofo, infiltrações e teias de aranha são perceptíveis em várias áreas do instituto.
Nos fundos da sala de necropsia, um contêiner destinado ao depósito de lixo estava entupido de resíduos. Ao seu redor, espalhados pelo chão, havia dejetos, que misturavam restos de comida com luvas e outros acessórios descartáveis utilizados nos exames cadavéricos, contribuindo para a proliferação de doenças e para a contaminação de estudantes e trabalhadores que ali circulam.
Denúncia de Lítia Cavalcanti – Em dezembro do ano passado, a titular da 15ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, enviou um ofício ao secretário Aluísio Mendes, denunciando o “caos, abandono e desrespeito à dignidade humana” presentes no local em que funcionam o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (Icrim) da capital.
No documento, a promotora lembrou o secretário de que o IML/Icrim recebeu da 15ª Promotoria de Defesa do Consumidor a quantia de R$ 1, 7 milhão (Termo de Ajuste de Conduta - TAC) com a Cemar, de R$ 800 mil, e TAC com a Volkswagen do Brasil, de R$ 900 mil), além de seis veículos tipo Amaroks, já devidamente adaptados para viaturas policiais.
Falta de fotógrafos – Um problema que vem dificultando o trabalho do Icrim-MA, desde dezembro do ano passado, é a falta de fotógrafos para os trabalhos periciais. Na ocasião, os profissionais, que estavam com os salários atrasados em vários meses, pararam suas atividades.
Com a ausência de profissionais especializados, as fotos são feitas pela própria equipe de peritos, com o uso de máquinas amadoras.


Agência Amapá de Notícias - Governo do Amapá

Peritos do Maranhão concluem exames de DNA na Politec
04/05/2011

Da Redação
Agência Amapá
Desde a semana passada que uma equipe de peritos criminais do estado do Maranhão está em Macapá, efetuando exames de DNA em materiais coletados de pessoas vítimas da violência, na unidade da federação.
O objetivo é identificar possíveis acusados em crimes contra a vida (homicídio), violência sexual, e paternidade criminal de seis pessoas que sofreram agressão.

O chefe de gabinete da Polícia Técnico Científica do Amapá (Politec), Pablo Francês, disse que esta é a terceira vez que a medicina legal amapaense é escolhida para ajudar os profissionais maranhenses.

O Perito Américo Azevedo, da Politec do Maranhão, disse que todas as vezes que estiveram no Amapá obtiveram resultados positivos. No ano passado, por exemplo, foi resolvido um caso de grande importância para a polícia, pois se tratava de um homem, pai de 6 crianças, e a mãe era filha dele, ou seja, "pai e avô".

A Perita Criminal Christhiane Cutrim ressalta que na Politec do Maranhão existe uma longa lista de material para ser periciado, e a entidade do Amapá tem ajudado esclarecer crimes diversos.

Com este trabalho, o Amapá se destaca em credibilidade no esclarecimento de delitos, cuja autoria é desconhecida e que a investigação minuciosa desse tipo só ajuda a polícia e a justiça.

José Maria
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Click aqui: Notícia na íntegra.


* Peritos Criminais qualificados e altamente competentes o Estado do Maranhão possui, mas falta dar a importância que tem a implantação do Laboratório de DNA Forense no Estado . Assim, o Maranhão também poderá se destacar tanto quanto qualquer outra unidade da federação com a mesma credibilidade e competência no esclarecimento de muitos crimes, agilizando processos judiciais e dando a resposta a maior beneficiária: a SOCIEDADE MARANHENSE.


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Deputado Zé Carlos do PT reúne-se com peritos do Maranhão

09/06/2011 - 17h08; ASSECOM/GAB.DEP.ZÉ CARLOS

Os deputados Zé Carlos do PT, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e Raimundo Louro (PR), vice-presidente desta Comissão, estiveram numa reunião extraordinária na tarde de ontem (8) com membros da Ouvidoria de Segurança Pública (José Ribamar Araújo), Promotoria de Justiça Criminal (Márcia Maia e Lítia Cavalcanti), Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – APOTEC/MA (Lúcio Flavo Cavalcante), o ex-diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão – ICRIM/MA (Miguel Alves) e diversos peritos do ICRIM/MA. O evento aconteceu no auditório da Sala das Comissões da AL.
O caráter do encontro foi marcado por denúncias, reivindicações e uma apresentação do sistema de perícia em nosso estado. O ICRIM/MA atualmente está instalado em um prédio da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no campus do Bacanga. No mesmo local funciona também o Instituto Médico Legal – ambos alvos da Promotoria Pública, devido às suas péssimas condições estruturais.

Existem hoje no Maranhão 88 peritos criminais; sendo que oito deles trabalham exercendo função administrativa, 17 são peritos em Imperatriz, quatro em Timon (em breve serão removidos mais quatro para a cidade), um em Chapadinha, um no IDENT, um no CPTCA e 52 em São Luís.

O número recomendado, segundo Lúcio Flávio (presidente da APOTEC/MA), é de um profissional de perícia para atender cinco mil habitantes. Em todo o Estado deveriam existir então 1.200 peritos.

“A perícia é uma prova determinante nos processos judiciais. O que falta aos órgãos competentes é a valorização de profissionais que, apesar de toda a precariedade de seus instrumentos de trabalho, ainda consegue realizar um trabalho primoroso”, analisou Márcia Maia, do Ministério Público Estadual.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, acrescentou que já existe verba para parte das mudanças estruturais do ICRIM/MA e IML. “A questão aqui não é só financeira. O governo do Estado recebeu da Volkswagem do Brasil, através de um TAC, a quantia de R$ 900 mil para a realização de obras no ICRIM/MA e no IML”, relatou Lítia.

Outra queixa feita por parte dos presentes diz respeito à falta de viaturas adequadas para transportar os peritos criminais aos locais de crime, por exemplo, mas a situação se estende a toda e qualquer atividade de perícia externa.

De acordo com os membros da APOTEC/MA, só existe um carro em condições reais de atender toda a Ilha; fora os casos de deslocamento de profissionais para o interior do Estado e também de transporte de armas, laudos, drogas e materiais já analisados que se acumulam na sede do ICRIM/MA.


Ao longo da reunião, vários foram os relatos de falta de equipamentos de trabalho e até mesmo de condições físicas do prédio que abriga o IML e ICRIM/MA. As fotografias que ilustram o cenário de atendimento à população são desoladoras.

Os deputados Zé Carlos e Raimundo Louro comprometeram-se em visitar os locais na próxima semana. O petista irá agendar, em breve, um encontro com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para discutir o assunto.

Click aqui. Fonte: Site AL-MA

Dep. Eliziane Gama defende melhorias para corpo de polícia técnica do Maranhão



26/05/2011 - 14h19; Da Assecom/Gab. da dep. Eliziane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), defendeu da tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (26), melhorias para a polícia técnica do Maranhão e relatou o sucateamento no setor e a falta de aparato técnico necessário para realização do trabalho dos peritos.

A parlamentar disse que apresentará indicações criando a sessão de informática no Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), outra criando sessão de investigação de crimes ambientais e uma terceira indicação solicitando que a polícia técnica trabalhe em suas sedes e não em delegacias como vem acontecendo no interior do Maranhão. “Espero que a Secretária de Segurança Pública acate estas indicações que daremos entrada amanhã”, destacou.

Eliziane Gama comentou que uma portaria no município de Imperatriz prevê que a peritos criminais trabalhem dentro das delegacias, contrariando a lei federal que dá autonomia para a prestação de serviço da polícia técnica-cientifico nos Estados.

“A delegacia não é um local adequado para o trabalho da perícia. Temos há aproximadamente dois anos a Lei Federal 12.030 que dá autonomia a polícia técnica, mas no Maranhão esta autonomia ainda não foi estabelecida”, ressaltou.

Na última quarta-feira (25), Eliziane Gama recebeu uma comitiva de técnicos do Icrim que relataram a defasagem de equipamento, falta de aparato técnico, entre outros problemas que dificultam o andamento do trabalho de perícia e conclusão de laudos.

Durante o pronunciamento, a deputada relatou casos de demora na entrega de laudos por dificuldades técnicas, como por exemplo, de denúncia encaminhada a CPI de Combate à Pedofilia, sobre mais de dez mil vídeos de pornografia infantil, cujo laudo ainda foi concluído por causa de problemas de informática.

“Na reunião com alguns peritos criminais questionamos sobre a demora na entrega de alguns laudos que já duram meses, como de um caso emblemático na CPI da Pedofilia de um CD com dezenas de imagens de pornografia infantil e que com o aprofundamento das investigações encontramos dez mil vídeos. Eles afirmaram que não tem computador com capacidade e que precisam de um HD externo para conseguir concluir estes laudos”, comentou.

Outro relato da parlamentar foi sobre o “Caso Tamires”, jovem que morreu no Dia Internacional da Mulher, dentro de uma delegacia na Região Tocantina, e que está sendo investigado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Eliziane disse que como se trata da polícia investigando a própria polícia, pediu um perito particular para apurar o caso, mas a solicitação foi rejeitada. Segundo a presidente da Comissão, o relatório está sendo concluído pela deputada Gardênia Castelo (PSDB), que é relatora do caso.


domingo, 12 de junho de 2011

Peritos do ICRIM falam sobre os malefícios das drogas em escola na Região Itaqui-Bacanga

Escrito por ASCOM/SSP
Sex, 14 de Janeiro de 2011 15:38

FOTOS: Gilson Teixeira
Com o intuito de prevenir o uso e tráfico de drogas dentro do ambiente escolar, foi realizada na manhã de sexta-feira (14) no Centro de Ensino Dr. Francisco de Assis Ximenes de Aragão Filho, na Vila Embratel, uma palestra com alunos da 1ª,2ª e 3ª do Ensino Médio.

A ação faz parte das atividades realizadas pelo projeto Jovens Construindo a Cidadania (JCC), que é desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Modernização Institucional (Sami) em parceria com o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).


Para debater o assunto, a coordenação do JCC, convidou dois peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). Gislen George Mendes Pinheiro, coordenadora do Laboratório de Analise do Icrim; e Pedro Nolace Bezerra, perito criminal esclareceram aos alunos sobre todos os malefícios que o uso de entorpecentes pode trazer para a saúde dos jovens.

“Esse encontro de hoje representa mais uma das ações preventivas que o Sistema de Segurança vem promovendo em São Luís. Queremos conscientizar, principalmente a esses jovens e adolescentes, que as drogas são sempre maléficas. Eles precisam compreender que o caminho das drogas não pode ser seguido em nenhuma circunstância. Programemos mais atividades em outras unidades escolares ao longo do ano”, contou o tenente Marcos Silva, gestor em exercício do JCC.
Perigos

Durante a palestra, os alunos tiveram contato com cada tipo de droga. Foi apresentado ainda ao público estudantil os prejuízos causados pelo uso de cada entorpecente ao organismo humano, além de relatar que no público infanto-juvenil os malefícios são maiores. “Para eles, que ainda estão em processo de formação, consumir qualquer tipo de droga representa um grande perigo. A droga afeta diretamente o rendimento escolar e o relacionamento social e familiar. O jovem que usa droga perde a concentração, ficando impossibilitado de ter controle sobre si próprio, além de atingir diretamente o sistema nervoso central”, explicou à perita Gislen.

Ações

De acordo com diretora do C.E.M. Dr. Francisco de Assis Ximenes de Aragão Filho, Sandra Santana, nos últimos meses alguns incidentes foram registrados dentro da escola. “Após um diagnóstico, identificamos que alguns estudantes estavam se envolvendo com entorpecentes. A partir desta constatação, montamos várias ações em conjunto com a SSP para combater esse uso e resgatar esses jovens. Mesmo com toda mudança já notada desde a implantação do JCC na escola, alguns incidentes ainda ocorrem, e com a colaboração dos policiais e pedagogos do JCC vamos exterminar esses problemas da nossa escola”, disse a educadora.


Além do JCC, o Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape) também desenvolve há mais de oito anos atividades de prevenção na área interna e externa das escolas em São Luís.

Estão programadas ainda para este ano, uma série de atividades preventivas sociais nas escolas contempladas pelo Projeto JCC. Reuniões com pais, ações educativas entre outras estão sendo planejadas para acontecerem nos próximos meses.