.














....

AQUELE QUE COMPREENDER QUE NÃO PODERÁ SER UM PERITO HONESTO, SEJA HONESTO, NÃO SEJA PERITO.....(Abraham Lincoln)

domingo, 12 de junho de 2016

ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE MARANHENSE



Paralisação da Perícia Oficial

           Após exaustivas negociações com o Governo do Estado, as quais se estenderam por longos dezoito meses, em que foram discutidos todos os pontos necessários para a efetivação de uma política salarial que viesse a resgatar as perdas sofridas pela categoria Perícia Oficial, nada foi proposto pelo Governo do Maranhão que realmente representasse valorização para nossa categoria!
          Durante os citados meses tudo foi feito por parte da Perícia Oficial no sentido de evitar um desgaste maior que resultasse em uma greve desses trabalhadores! Atendemos prazos solicitados, contivemos angústias diante de trocas sucessivas de Secretários de pastas envolvidas, ouvimos e cedemos aos pedidos de ponderação por parte de representantes do atual Governo!
           Cultivamos em nós a confiança de que nossos pleitos eram tratados com seriedade! No entanto, a proposta apresentada pelo Secretário de Governo em reunião no dia 08/06/16 está aquém de qualquer possibilidade de acordo com a categoria, chega mesmo a ser ofensiva! Trata-se de reajuste de 15% oferecido de forma parcelada, ou seja, 6%, 6% e 3% para os anos de 2016, 2017 e 2018.
           Ressalte-se que, dentro da mesma Instituição, Polícia Civil, o tratamento dado pelo Governo às categorias que compõem a mesma foi extremamente diferenciado, de um lado figura aquela agraciada com 40.7% de reajuste em seu subsídio, implantados ao longo do ano de 2015 e em última parcela no mês de junho de 2016, no outro extremo, relegados ao descaso, estão as outras categorias, tão dignas quanto aquela, de receberem tratamento equivalente! Pasmem! As demais, nossa categoria inclusive, forammerecedoras” de ínfimos 5% no ano de 2015, nada além! Estabeleceu-se um verdadeiro abismo! Em uma balança de dois pesos e duas medidas,foram criadas as bases do desequilíbrio e da insatisfação.
           Faz-se imprescindível inserir no contexto apresentado que tamanha disparidade de vencimentos não é vista em outras Unidades da FederaçãoAinda que haja diferenças entre as categorias em outros Estados,nada se compara à realidade massacrante que Governo Estadual quer nos submeter. É, no mínimo, injusto! Esperamos que o Governo se disponha a negociar dignamente e ofereça percentuais justos, com a mesma generosidade conferida à determinada categoria da Polícia Civil agraciada com 40,7%.
            Desta forma, diante do que se apresentou, o sentimento de perplexidade e desvalorização preponderou, não restando outra alternativa que não deliberar por uma paralisação das Atividades Periciais por 48 horas, a qual terá início no próximo dia 16 de junho, quinta feira. 









sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Instituto de Criminalística precisa de pessoal, laboratório e propagação da cultura de preservação do cenário de crimes

O perito criminal João Paulo Pierote Silva, diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão – Regional de Timon – disse ontem (03) ao participar de audiência pública na Câmara Municipal de Timon, que a suas duas maiores preocupações são com a instalação do laboratório forense e com a maior propagação da cultura de preservação dos locais onde ocorrem crimes.

Outra preocupação é com o pequeno número de profissionais que trabalham em Timon. São apenas cinco peritos para atender as ocorrências externas, aquelas onde precisam ser investigados os crimes contra a vida, o patrimônio e o meio ambiente. E apenas três para as ocorrências internas, ou seja, aquelas que exigem laudos sobre entorpecentes, exames de balística, dentre outras. Ele espera que pelo menos seis peritos sejam lotados em Timon dentre os 21 que o Estado estará nomeando nos próximos dias.

Para ele, o trabalho dos peritos fica extremamente prejudicado porque o cenário dos delitos fica alterado por populares que não chamam a polícia e muitas vezes, principalmente na zona rural, agem por conta própria e até terminam sepultando pessoas antes mesmo da perícia ter tomado conhecimento do delito, principalmente em supostos casos de suicídio.

Outro ponto ressaltado por ele é a ausência do laboratório para exames mais complexos. O equipamento existe e está nas dependências do Instituto de Criminalística, mas falta a base física do seu funcionamento. Em Timon já são realizados diversos tipos de exames, porém os mais complexos tem que ser encaminhados para São Luís ou com a ajuda do Instituto de Criminalística do Piauí ou da Polícia Federal.

No encerramento da palestra o presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, pediu que o diretor do Instituto de Criminalística elaborasse um documento com as principais reivindicações esplanadas no debate e se comprometeu a levar essas necessidades, junto com os demais vereadores e outras autoridades locais, ao secretário estadual de Segurança e ao governador Flávio Dino.

“Agradeço a sua presença e quero dizer que a preocupação do senhor passa a ser não do presidente, mas de toda a Câmara de Vereadores. Nós temos o objetivo de melhorar os serviços para a população de Timon e vejo que a intenção do senhor é de que isso aconteça”, encerrou.
(Da assessoria)

domingo, 9 de novembro de 2014

EM BUSCA DA DIGNIDADE PERICIAL

Encaminhamos no mês de março de 2014 um ofício da APOTEC para a Corregedoria do Sistema  Judiciario do Estado do Maranhão, em virtude de reiteradas intimações dos Peritos oficiais para comparecerem às audiências na qualidade de testemunhas, bem como, não havia o encaminhamento prévio dos quesitos conforme a legislação processual vigente, demonstrando o equívoco e pedindo soluções daquela casa, para o bom andamento do processo e dinamismo tão necessário, beneficiando a sociedade. Desta forma, pelo viés prático, alcançamos mais dignidade no exercício da nossa atividade com o reconhecimento da Corregedoria da Justica ao nosso pleito, onde serão oficiados todos os juízes criminais do Maranhão para que cumpram a legislação processual em relação à perícia  

São passos significativos na nossa longa caminhada profissional

Abaixo cópia do Ofício 11/2014-APOTEC e o documento recebido da Corregedoria de Justiça.

Att.
Anne Kelly Bastos Veiga
Presidente da APOTEC







sábado, 4 de outubro de 2014

APOTEC na reunião com Gastão Vieira no SINDJUS

Sindjus-MA recebe a visita do candidato a senador Gastão Vieira

O candidato a senador Gastão Vieira (PMDB) apresentou suas propostas de campanha e ouviu reivindicações dos dirigentes do SINDJUS-MA.
O candidato a senador Gastão Vieira (PMDB) apresentou suas propostas de campanha e ouviu reivindicações dos dirigentes do SINDJUS-MA.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) recebeu nesta segunda-feira (29) o deputado federal Gastão Vieira, candidato pelo PMDB ao cargo de Senador do Maranhão para um café da manhã com sindicalistas. Do evento participaram representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares (SINDPD-MA), Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-MA),Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (Fetram), Associação de Polícia Técnica Científica (Apotec), além de dirigentes do Sindjus-MA e lideranças comunitárias.

No inicio do encontro o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, entregou ao candidato a Pauta Unificada das Centrais Sindicais junto ao Congresso Nacional, que inclui temas como o fim do fato previdenciário, garantia de jornada de trabalho de 40 horas semanais, destinação de 10% do orçamento da União para a Saúde, dentre outras reivindicações da classe trabalhadora. “Este encontro foi importante, pois colocamos as demandas da categoria, com a regulamentação da convenção 151 da OIT, que institui a negociação coletiva e o direito de greve no setor público. Ao mesmo tempo em que ouvimos as propostas do candidato bem como um pouco da sua história de vida. Considero este um momento produtivo e democrático”, disse Aníbal Lins.

Um dos pontos altos do encontro foi quando Wanderson Valente, morador da Vila Maranhão, colocou para o candidato que as famílias da localidade, que ali residem há vários anos, estão sofrendo ameaça de despejo pela Ferrovia Transnordestina. Gastão Vieira se prontificou a conhecer a fundo a situação e atender ao pleito do líder comunitário contra a ação de despejo e demolição das casas. 

Outro assunto de grande relevância foi apresentado por Benilton Brelaz, diretor do Sindjus, que foi o pedido de apoio para a criação do município da área Itaqui-Bacanga.  Gastão Vieira ouviu atentamente a demanda e disse apoiar a criação do novo município. Sobre o tema Segurança, o candidato defendeu a unificação das polícias civil e militar, e apostar na inteligência do setor, investindo na vigilância e tecnologias.  “Estou honrado de estar aqui neste bate papo tão rico e produtivo. Tenho a convicção de que são de momentos como este que nascem e têm frutos as grandes ideias. Obrigado Aníbal e a todos que aqui estão compartilhando deste encontro”, disse Gastão Vieira.






Reunião com o Secretário Marcos Affonso


Estivemos reunidos dia  30 de setembro com o Secretário de Segurança Pública, Marcos Afonso, momento em que entregamos um documento com nosso proposta salarial para o ano de 2015, haja vista que não temos mais nenhuma parcela a ser implantada do plano de carreira de 2012. Oportunamente solicitamos o apoio do mesmo para a nomeação dos excedentes do concurso da polícia civil.

Reunião com o Secretário Marcos Jacinto

Reuniao com o secretário Marcos Jacinto na secretaria de Administração um dia antes do início da paralisação, não se conseguindo avançar em nenhuma demanda.



A Justiça pela Ciência



Sem Pericia Criminal.
Não há Culpados,
Nem Inocentes.

Campanha pela valorização da Perícia no Maranhão.

Att.
Anne Kelly Veiga
Presidente APOTEC

Constitucionalizacao da Perícia.